Decide
Pelo Anexo V da MARPOL, onde podes deitar lixo de plástico ao mar?
A lição em palavras simples
- A regra básica
- O Anexo V da MARPOL parte de uma proibição: não podes descarregar lixo no mar, salvo autorização expressa do anexo.
- Aplica-se a todos os navios, de um bote a um petroleiro.
- Os plásticos nunca podem ir para o mar, em nenhum local: sacos, garrafas, cabos, linhas de pesca e beatas.
- Papel, trapos, vidro, metal, latas e loiça também são proibidos. Traz tudo para terra.
- Restos de comida fora das áreas especiais
- Os restos de comida são a principal exceção.
- Fora das áreas especiais, comida triturada que passe numa malha de 25 mm pode ser descarregada a mais de 3 milhas náuticas da terra mais próxima, em viagem (avançando no teu percurso).
- Comida não triturada exige mais de 12 milhas náuticas, também em viagem.
- A maioria dos barcos de recreio não tem triturador: aplica-se a distância de 12 milhas.
- Descarrega tão longe de terra quanto possível, não apenas logo após o mínimo.
- Áreas especiais
- Numa área especial, as regras são mais rigorosas: apenas restos de comida triturados, a mais de 12 milhas náuticas da terra mais próxima, em viagem e tão longe de terra quanto possível.
- Restos não triturados nunca podem ir para o mar.
- Estas regras mais rigorosas estão em vigor nas áreas do Mediterrâneo, Báltico e Mar do Norte, entre outras.
- Limiares de documentação
- Todos os navios com 12 m de comprimento fora a fora ou mais têm de afixar avisos com as regras de descarga.
- Navios de 100 GT ou mais, ou certificados para 15 ou mais pessoas, precisam de um plano de gestão do lixo escrito.
- Desde 1 de maio de 2024, os navios de 100 GT ou mais mantêm também um livro de registo do lixo.
- O mesmo vale para os certificados para 15 ou mais pessoas que escalem portos ou terminais ao largo de outro país vinculado à MARPOL.
- Bons hábitos
- Planeia a gestão do lixo antes de largares.
- Deixa embalagens em terra, leva recipientes reutilizáveis e separa sacos para plásticos, latas e vidro, e comida.
- Arruma-os de modo que nada voe para o mar.
- Entrega tudo nas instalações de receção da marina.
- Se algo cair ao mar por acidente, tenta recuperá-lo.
Dados-chave
- Plásticos
- Nunca para o mar, em nenhum local
- Restos de comida fora das áreas especiais
- Triturados (25 mm): mais de 3 nm; não triturados: mais de 12 nm; em viagem
- Restos de comida nas áreas especiais
- Só triturados, mais de 12 nm, em viagem; não triturados: nunca
- Avisos
- Navios com 12 m de comprimento fora a fora ou mais
- Plano de gestão do lixo
- 100 GT ou mais, ou certificação para 15 ou mais pessoas
Pontos-chave
- O Anexo V proíbe descargas de lixo no mar, salvo autorização expressa.
- Os plásticos nunca vão para o mar, em nenhum mar nem de nenhum barco.
- Sem triturador, os restos de comida exigem mais de 12 nm de terra fora das áreas especiais, em viagem.
- Na área especial do Mediterrâneo, só restos de comida triturados, a mais de 12 nm, em viagem.
- Barcos com 12 m ou mais afixam avisos sobre o lixo.
Verifica o que leste
Fora das áreas especiais, a que distância de terra podes descarregar restos de comida não triturados?
Verdadeiro ou falso?
Decide cada frase antes de ver a resposta.
Vidro e latas afundam, por isso podem ir para o mar longe da costa.
Barcos com 12 m ou mais afixam avisos sobre o lixo.
Sem triturador, os restos de comida exigem mais de 12 nm de terra fora das áreas especiais, em viagem.
Na área especial do Mediterrâneo, só restos de comida triturados, a mais de 12 nm, em viagem.
No Mediterrâneo, restos de comida não triturados podem ir para o mar a 12 milhas.
Os sacos biodegradáveis podem ir para o mar.
Caso prático e chaves de exame
Situação
Fazes a travessia de Maiorca para a Sardenha num barco de recreio de 11 m sem triturador de comida, a cerca de 40 milhas náuticas da terra mais próxima. A tripulação quer deitar cascas de legumes e sobras cozinhadas ao mar. O caixote está cheio de embalagens de plástico.
Ver a resposta
O Mediterrâneo é uma área especial do Anexo V. Só podes descarregar restos de comida triturados, a mais de 12 nm de terra e em viagem. Os teus restos não estão triturados: ficam a bordo, num saco fechado. As embalagens de plástico nunca vão para o mar. Comprime-as, arruma-as em segurança e entrega tudo na marina na Sardenha.
Chaves de exame
- Anexo V: todas as descargas de lixo no mar são proibidas, salvo autorização expressa; plásticos nunca.
- Em viagem e tão longe de terra quanto possível: fora das áreas especiais, comida triturada a mais de 3 nm, não triturada a mais de 12 nm; nas áreas especiais, só triturada, a mais de 12 nm.
- O Mediterrâneo é uma área especial; avisos a partir de 12 m, plano de gestão do lixo a partir de 100 GT ou 15 pessoas.