Bloco 7 · Exemplo resolvido

Responsabilidades legais e limites da habilitação

RLESTA e NORMAM-211/DPC: área de navegação, documentos, equipamentos, restrições junto às praias e fiscalização do consumo de álcool.

Barco navegando devagar ao longo de uma praia, por fora da linha de boias da área de banhistas
Imagem ilustrativa

Um passeio curto também precisa de conferência

Caso inventado para estudo: você tem CHA de Arrais-Amador válida. A lancha tem classificação oceânica no TIE. O plano inicial inclui uma área que as NPCP/NPCF locais classificam como costeira. Alguém sugere retirar equipamentos porque ‘é só uma volta’. Para o trajeto alternativo, inteiramente interior, há uma saída d’água autorizada, sem proibição local, e os limites nacionais junto à praia são aplicáveis.

Antes de ler a solução: o que você faria?

    Verdadeiro ou falso?

    Decida cada frase antes de ver a resposta.

    1. A CHA habilita você; ela não dispensa a dotação nem os limites da embarcação.

    2. Leve a CHA válida e adequada e o documento aplicável da embarcação: TIE ou PRPM.

    3. Se vejo a praia, minha ARA serve para navegação costeira.

    4. Se eu recusar o teste, posso continuar conduzindo.

    5. LESTA é a lei; RLESTA é seu regulamento; NORMAM-211 detalha as regras para esporte e recreio.

    6. Comunique o passeio, confira a previsão e traga seus resíduos de volta.

    7. O atestado da escola substitui minha habilitação.

    8. Na regra geral, navegue a partir de 200 m a motor ou de 100 m a remo ou vela.

    9. Com 0,25 mg/L estou fora do limite porque não passei dele.

    10. Com Arrais-Amador posso ir até 12 milhas da costa.

    11. Abaixo de 3 nós quer dizer 3 nós ou menos.

    12. A CHA venceu, mas tenho automaticamente 30 dias para continuar.

    13. Arrais-Amador permite navegação interior delimitada localmente, exceto moto aquática.

    14. O passeio é interior, então posso retirar a dotação oceânica.

    15. Se você vai conduzir, não beba; conheça também os critérios administrativos.